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Os passos necessários para criar o planejamento tributário do seu negócio

Os passos necessários para criar o planejamento tributário do seu negócio 1338 892 Marcio Takeuchi

O Brasil tem uma das maiores cargas de impostos do mundo. Isso não é novidade para gestores que lidam com o Fisco diariamente. Para conseguir diminuir a influência dos impostos no faturamento das empresas, muitas empresas recorrem ao planejamento tributário.

A princípio, pode parecer uma tarefa fácil, entretanto, ela envolve mais do que marcar na agenda a data de vencimento dos impostos. Para fazer um planejamento tributário de qualidade é preciso conhecer os tipos de impostos e suas características.

Além disso, é necessário um profundo conhecimento da empresa, das suas estruturas e do seu faturamento. Com isso, é possível realizar algumas mudanças que irão permitir que a empresa pague menos tributos, sempre seguindo a legislação.

Para facilitar esse processo, a seguir, apresentaremos o passo a passo sintético para construção de um planejamento tributário adequado.

O que é um Planejamento Tributário?

De uma forma simples, o planejamento tributário é um conjunto de ações, estudos e estratégias que buscam entender quais são os impostos e como eles incidem dentro de uma empresa.

O objetivo de toda essa análise é garantir que a empresa cumpra com suas obrigações tributárias, mas pagando o menor valor possível. É importante ressaltar que todas as reduções são feitas de acordo com a legislação. Dessa forma, a empresa não estará infringindo nenhuma lei quando passar a pagar menos impostos.

Vantagens de um Planejamento Tributário

O planejamento tributário não é vantajoso apenas para grandes empresas, que movimentam altos valores e possuem muitos funcionários. Ele também se mostra muito útil para os pequenos negócios.

É comum que os gestores das pequenas empresas não conheçam profundamente o sistema tributário brasileiro, por isso, é comum vê-los com dificuldades com os impostos. Nesse caso, o planejamento tributário seria de grande ajudam, especialmente se contar com o apoio de especialistas.

As vantagens de se fazer um planejamento tributário são:

  • Diminuição de despesas: já que os gastos com impostos são reduzidos.
  • Mais competitividade: com mais recursos em caixa, o empreendedor pode investir mais na empresa e conquistar uma clientela maior.
  • Segurança e lisura: para fazer um planejamento tributário é preciso analisar a contabilidade da empresa, nesse momento é possível encontrar algum erro e corrigi-lo antes que cause problemas para o negócio.

1º Passo: Coleta de dados

Antes de começar a fazer o planejamento tributário é preciso levantar todas as informações sobre a empresa. Isso porque os dados levantados vão interferir diretamente no pagamento dos tributos devidos pela empresa.

Portanto, é imprescindível juntar as seguintes informações:

Também é importante fazer um levantamento dos produtos e serviços oferecidos pela empresa, já que eles também têm um impacto no tipo e valor dos impostos cobrados.

2º Passo: Natureza Jurídica

Depois de levantar todas as informações sobre a empresa, é hora de analisar a natureza jurídica na qual ela está inserida. É importante lembrar que a natureza jurídica de uma empresa se refere ao seu formato legal. Isso significa a forma como a empresa está estruturada. Se possuem sócios, a quantidade deles, quais suas funções e como os lucros são divididos.

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De acordo com a legislação brasileira existem mais 25 tipos diferentes de natureza jurídicas.

Sendo que as mais comuns são:

  • Cooperativas
  • Empresário Individual (EI)
  • Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
  • Empresas de Pequeno Porte (EPP)
  • Microempreendedor Individual (MEI)
  • Microempresa (ME)
  • Sociedades Anônimas
  • Sociedades Limitadas (LTDA)
  • Sociedades Mistas

Cada tipo de natureza jurídica tem suas características em relação à quantidade de tributos, ao valor máximo de faturamento, quantidade de funcionários e capital social mínimo.

Por meio dessa análise é possível descobrir em qual tipo de natureza jurídica a empresa melhor se encaixa. Caso a atual não esteja de acordo com as características do negócio, é a hora de começar a planejar uma alteração.

3º Passo: Regime Tributário

Depois de avaliada a natureza jurídica do empreendimento, chegou o momento de analisar o Regime Tributário, no qual a empresa está inserida. Essa etapa é muito importante e precisa ser feita com atenção.

Isso porque o Regime Tributário serve de base para realizar o cálculo dos impostos e, também, para define o formato de arrecadação. Não podemos deixar de salientar que existe uma relação entre a natureza jurídica e o regime tributário. Já que um possui influencia sob o outro.

Na legislação brasileira podemos encontrar três tipos diferentes de Regime Tributário, sendo que cada um deles possui sua própria especificidade. São eles:

– Simples Nacional: regime exclusivo para as micro e pequenas empresas, sua vantagem é que os impostos são unificados em um único pagamento (DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Lucro Presumido: utilizado por empresas com um faturamento maior do que as cadastradas no Simples Nacional. Esse caso possui alíquotas diferentes para cada quantidade de lucro.

Lucro Real: regime obrigatório para as grandes empresas, com faturamento anual maior do que 78 milhões de reais. Os impostos são calculados separadamente e de acordo com o valor real do lucro auferido durante o mês.

4º Passo: Elaboração do Plano Tributário

Agora que a situação da empresa já foi analisada a fundo e que já se sabe os impostos que incidem sobre o negócio, é o momento de passar para a próxima etapa. Nessa fase serão avaliadas as formas como a empresa pode atuar dentro do seu cenário. Ou seja, como a empresa pode vender seus produtos/serviços e negociar com seus fornecedores pagando o mínimo de impostos possíveis e sem agir ilegalmente.

Além disso, avalie qual é o impacto financeiro que o pagamento dos tributos causa na lucratividade da empresa.

A partir daí são definidos objetivos claros que vão levar a empresa a uma redução da carga tributária. É importante fazer um cronograma com metas, prazos, operações, enfim, todo o caminho que precisa ser percorrido para alcançar esses objetivos.

Porém, o Planejamento Tributário não acaba por aqui. Assim como qualquer outro tipo de planejamento, ele também precisa ser revisado constantemente para se manter atual e de acordo com as necessidades da empresa.

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